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Notícias Técnicas
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STF volta a suspender redução do IPI de itens relacionados à ZFM
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a suspender, ontem (08), a redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para produtos que também são fabricados na ZFM (Zona Franca de Manaus) e que possuem o PPB (Processo Produtivo Básico).
2022/08/11 -
Veja quais são os crimes tributários previstos em lei
Diferentemente de inadimplência fiscal, que é quando o contribuinte opera com os impostos atrasados, no crime tributário, previstos na Lei nº 8.137 de 1990, é constatada fraude na apuração dos impostos devidos, o que é passível de multa ou mesmo reclusão.
2022/08/11 -
Crédito de PIS e COFINS: aquisição de insumos sujeitos à alíquota zero e isentos
Este é mais um tema controverso da famigerada Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS. E qual não é?
2022/08/11 -
Contribuinte precisa participar dos debates sobre reforma tributária
O tema foi discutido por Melina Rocha, da York University, e Alberto Macedo, especialista em direito tributário, durante reunião na Associação Comercial de São Paulo
2022/08/11 -
S.FED - MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade
2022/08/11